05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições.
Summary of key clauses
Section 01
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos pelo Resort de Aposentadoria estão sujeitos a disponibilidade e podem ser alterados sem aviso prévio.
Core Terms
Os pagamentos devem ser realizados conforme os métodos e condições estabelecidos no site.
03
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme os métodos e condições estabelecidos no site.
04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e estão sujeitas a alterações, conforme a política do Resort de Aposentadoria.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO Resort de Aposentadoria não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso deste site.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Estes termos serão regidos pelas leis de Portugal e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause heading
Legislação e Disputas
Legal summary
Estes termos serão regidos pelas leis de Portugal e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause heading
Contato e Atualizações
Legal summary
Para atualizações ou informações adicionais, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
Reference
HCCH